RECURSO – Documento:310086196248 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 01 - 1ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 5002002-18.2024.8.24.0018/SC DESPACHO/DECISÃO Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado pelas partes, devidamente representadas por seus procuradores (evento 15 do Pedido de Uniformização). Dessa forma, HOMOLOGO o acordo referido, com lastro na alínea "b" do inciso III do art. 487 do CPC. Intimem-se. Transitada em julgado, retornem os autos à origem. assinado por AUGUSTO CESAR ALLET AGUIAR, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310086196248v2 e do código CRC 15a62c4d.
(TJSC; Processo nº 5002002-18.2024.8.24.0018; Recurso: Recurso; Relator: ; Órgão julgador: Turma Recursal; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:310086196248 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 01 - 1ª Turma Recursal
RECURSO CÍVEL Nº 5002002-18.2024.8.24.0018/SC
DESPACHO/DECISÃO
Sobreveio pedido de homologação de acordo firmado pelas partes, devidamente representadas por seus procuradores (evento 15 do Pedido de Uniformização).
Dessa forma, HOMOLOGO o acordo referido, com lastro na alínea "b" do inciso III do art. 487 do CPC.
Intimem-se.
Transitada em julgado, retornem os autos à origem.
assinado por AUGUSTO CESAR ALLET AGUIAR, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310086196248v2 e do código CRC 15a62c4d.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): AUGUSTO CESAR ALLET AGUIAR
Data e Hora: 13/11/2025, às 10:17:20
5002002-18.2024.8.24.0018 310086196248 .V2
Conferência de autenticidade emitida em 16/11/2025 09:01:59.
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