RECURSO – Documento:310086346838 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 5017374-10.2025.8.24.0038/SC DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 998 do Código de Processo Civil e art. 26, VIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais, HOMOLOGO a desistência do recurso apresentada por L. C. D. S. R.. Sem custas, nem honorários, diante da ausência de julgamento de mérito, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Transitada em julgado, retornem à origem. assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310086346838v2 e do código CRC 22f145eb.

(TJSC; Processo nº 5017374-10.2025.8.24.0038; Recurso: Recurso; Relator: ; Órgão julgador: Turma Recursal; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)

Documento:310086346838 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 5017374-10.2025.8.24.0038/SC DESPACHO/DECISÃO Com base no art. 998 do Código de Processo Civil e art. 26, VIII, do Regimento Interno das Turmas Recursais, HOMOLOGO a desistência do recurso apresentada por L. C. D. S. R.. Sem custas, nem honorários, diante da ausência de julgamento de mérito, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se. Transitada em julgado, retornem à origem. assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310086346838v2 e do código CRC 22f145eb. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): RAFAEL RABALDO BOTTAN Data e Hora: 14/11/2025, às 17:44:03     5017374-10.2025.8.24.0038 310086346838 .V2 Conferência de autenticidade emitida em 16/11/2025 08:57:59. Identificações de pessoas físicas foram ocultadas