RECURSO – Documento:310088266978 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 0000491-29.2011.8.24.0082/SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida acerca da proposta de acordo (ev.74), no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, deve o processo encaminhado para análise e homologação. Inexitosa a composição, desnecessária a manifestação expressa, pois o decurso do prazo será entendido como desinteresse. Nesse caso, os autos deverão retornar, imediatamente, aos suspensos. assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz de Direito, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310088266978v2 e do código CRC c...
(TJSC; Processo nº 0000491-29.2011.8.24.0082; Recurso: RECURSO; Relator: ; Órgão julgador: Turma Recursal; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:310088266978 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal
RECURSO CÍVEL Nº 0000491-29.2011.8.24.0082/SC
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrida acerca da proposta de acordo (ev.74), no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo concordância, deve o processo encaminhado para análise e homologação.
Inexitosa a composição, desnecessária a manifestação expressa, pois o decurso do prazo será entendido como desinteresse. Nesse caso, os autos deverão retornar, imediatamente, aos suspensos.
assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz de Direito, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310088266978v2 e do código CRC c0d20041.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): RAFAEL RABALDO BOTTAN
Data e Hora: 07/01/2026, às 14:32:33
0000491-29.2011.8.24.0082 310088266978 .V2
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 21:47:41.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
