RECURSO – Documento:310088336636 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal RECURSO CÍVEL Nº 0000503-09.2009.8.24.0019/SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida acerca da proposta de acordo (ev.156), no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, voltem conclusos para análise e homologação. Inexitosa a composição, desnecessária a manifestação expressa, pois o decurso do prazo será entendido como desinteresse. Nesse caso, os autos deverão retornar, imediatamente, aos suspensos. assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310088336636v2 e do código CRC 6ff19cae.
(TJSC; Processo nº 0000503-09.2009.8.24.0019; Recurso: RECURSO; Relator: ; Órgão julgador: Turma Recursal; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:310088336636 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Gab 02 - 3ª Turma Recursal
RECURSO CÍVEL Nº 0000503-09.2009.8.24.0019/SC
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte recorrida acerca da proposta de acordo (ev.156), no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo concordância, voltem conclusos para análise e homologação.
Inexitosa a composição, desnecessária a manifestação expressa, pois o decurso do prazo será entendido como desinteresse. Nesse caso, os autos deverão retornar, imediatamente, aos suspensos.
assinado por RAFAEL RABALDO BOTTAN, Juiz Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://1g.tjsc.jus.br//externo_controlador.php?acao=consulta_autenticidade_documentos, mediante o preenchimento do código verificador 310088336636v2 e do código CRC 6ff19cae.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): RAFAEL RABALDO BOTTAN
Data e Hora: 08/01/2026, às 16:30:39
0000503-09.2009.8.24.0019 310088336636 .V2
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 21:45:56.
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