EMBARGOS – Documento:7260526 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5035489-22.2025.8.24.0930/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração no qual sobreveio pedido de desistência recursal. A peça, cumpre registrar, foi subscrita por procurador devidamente habilitado e com poder especial para o exercício de tal mister – desistir. Destarte, forte no art. 998 do Código de Processo Civil de 2015, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o procedimento recursal. Intimem-se. assinado por TULIO JOSE MOURA PINHEIRO, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7260526v4 e do código CRC dac3ce85.
(TJSC; Processo nº 5035489-22.2025.8.24.0930; Recurso: EMBARGOS; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:7260526 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 5035489-22.2025.8.24.0930/SC
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos de declaração no qual sobreveio pedido de desistência recursal.
A peça, cumpre registrar, foi subscrita por procurador devidamente habilitado e com poder especial para o exercício de tal mister – desistir.
Destarte, forte no art. 998 do Código de Processo Civil de 2015, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o procedimento recursal.
Intimem-se.
assinado por TULIO JOSE MOURA PINHEIRO, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7260526v4 e do código CRC dac3ce85.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): TULIO JOSE MOURA PINHEIRO
Data e Hora: 09/01/2026, às 18:32:11
5035489-22.2025.8.24.0930 7260526 .V4
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 21:34:52.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
