Voltar Decisão Completa

📄 Decisão Completa

Decisão 5040735-73.2025.8.24.0000

Decisão TJSC

Processo: 5040735-73.2025.8.24.0000

Recurso: Agravo

Relator:

Órgão julgador:

Data do julgamento: 19 de dezembro de 2006

Ementa

AGRAVO – Documento:7229930 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5040735-73.2025.8.24.0000/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição informando a perda de objeto do presente agravo de instrumento (evento 77, PET1). Há, também, comunicação eletrônica noticiando o julgamento dos autos originários (Eventos 73 e 78). Entretanto, verifica-se que o recurso em epígrafe já foi julgado (evento 39, RELVOTO1, evento 39, ACOR2 e evento 61, RELVOTO1, evento 61, ACOR2), restando evidente o exaurimento desta jurisdição quanto a ele. Assim, aguarde-se o trânsito em julgado, e, após, arquivem-se os autos com a devida baixa.

(TJSC; Processo nº 5040735-73.2025.8.24.0000; Recurso: Agravo; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)

Texto completo da decisão

Documento:7229930 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5040735-73.2025.8.24.0000/SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição informando a perda de objeto do presente agravo de instrumento (evento 77, PET1). Há, também, comunicação eletrônica noticiando o julgamento dos autos originários (Eventos 73 e 78). Entretanto, verifica-se que o recurso em epígrafe já foi julgado (evento 39, RELVOTO1, evento 39, ACOR2 e evento 61, RELVOTO1, evento 61, ACOR2), restando evidente o exaurimento desta jurisdição quanto a ele. Assim, aguarde-se o trânsito em julgado, e, após, arquivem-se os autos com a devida baixa. assinado por JOAO HENRIQUE BLASI, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7229930v8 e do código CRC fe2d61d6. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): JOAO HENRIQUE BLASI Data e Hora: 19/12/2025, às 16:07:18     5040735-73.2025.8.24.0000 7229930 .V8 Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 22:10:59. Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
WhatsApp