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Decisão 5101568-57.2025.8.24.0000

Decisão TJSC

Processo: 5101568-57.2025.8.24.0000

Recurso: Agravo

Relator:

Órgão julgador:

Data do julgamento: 19 de dezembro de 2006

Ementa

AGRAVO – Documento:7241278 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101568-57.2025.8.24.0000/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019803-49.2025.8.24.0005/SC DESPACHO/DECISÃO Considerando a desistência do recurso apresentada parte recorrente (evento 23, DOC1), homologo o pedido, independentemente de manifestação da parte contrária, conforme previsto no art. 998 do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, não conheço o recurso. Intimem-se. Após, promova-se a devida baixa. assinado por EDUARDO MATTOS GALLO JUNIOR, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7241278v2 e do código CRC 80d693a2.

(TJSC; Processo nº 5101568-57.2025.8.24.0000; Recurso: Agravo; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)

Texto completo da decisão

Documento:7241278 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5101568-57.2025.8.24.0000/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5019803-49.2025.8.24.0005/SC DESPACHO/DECISÃO Considerando a desistência do recurso apresentada parte recorrente (evento 23, DOC1), homologo o pedido, independentemente de manifestação da parte contrária, conforme previsto no art. 998 do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, não conheço o recurso. Intimem-se. Após, promova-se a devida baixa. assinado por EDUARDO MATTOS GALLO JUNIOR, Desembargador, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7241278v2 e do código CRC 80d693a2. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): EDUARDO MATTOS GALLO JUNIOR Data e Hora: 20/12/2025, às 20:28:38     5101568-57.2025.8.24.0000 7241278 .V2 Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 21:55:37. Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
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