RECURSO – Documento:7272464 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus Criminal Nº 5105273-63.2025.8.24.0000/SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000650-46.2020.8.24.0020/SC DESPACHO/DECISÃO Diante das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (evento 18, INF_HABEAS_CORP1), acolho o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (evento 24, PROMOÇÃO1) e deixo de conhecer do writ diante da perda superveniente do seu objeto. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. assinado por ELIZA MARIA STRAPAZZON, Desembargadora Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7272464v2 e do código CRC 64c2113d.
(TJSC; Processo nº 5105273-63.2025.8.24.0000; Recurso: Recurso; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:7272464 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Habeas Corpus Criminal Nº 5105273-63.2025.8.24.0000/SC
PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000650-46.2020.8.24.0020/SC
DESPACHO/DECISÃO
Diante das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora (evento 18, INF_HABEAS_CORP1), acolho o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (evento 24, PROMOÇÃO1) e deixo de conhecer do writ diante da perda superveniente do seu objeto.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.
assinado por ELIZA MARIA STRAPAZZON, Desembargadora Substituta, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7272464v2 e do código CRC 64c2113d.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): ELIZA MARIA STRAPAZZON
Data e Hora: 13/01/2026, às 17:45:06
5105273-63.2025.8.24.0000 7272464 .V2
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 21:19:06.
Identificações de pessoas físicas foram ocultadas
