AGRAVO – Documento:7238152 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5105908-44.2025.8.24.0000/SC DESPACHO/DECISÃO O feito, depois de distribuído, foi encaminhado à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) para a revisão de praxe, sobrevindo certidão no seguinte sentido (evento 8, INF1): Considerando as informações sobre classe, assunto e prevenção mencionadas abaixo, a competência para processamento e julgamento do presente recurso, salvo melhor juízo, seria do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JAIRO FERNANDES GONÇALVES (Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público);
(TJSC; Processo nº 5105908-44.2025.8.24.0000; Recurso: Agravo; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)
Texto completo da decisão
Documento:7238152 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Agravo de Instrumento Nº 5105908-44.2025.8.24.0000/SC
DESPACHO/DECISÃO
O feito, depois de distribuído, foi encaminhado à Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) para a revisão de praxe, sobrevindo certidão no seguinte sentido (evento 8, INF1):
Considerando as informações sobre classe, assunto e prevenção mencionadas abaixo, a competência para processamento e julgamento do presente recurso, salvo melhor juízo, seria do(a) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) JAIRO FERNANDES GONÇALVES (Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público);
O estudo da prevenção indicou como possível processo conexo ou relacionado o seguinte recurso/ação: 50358562320258240000, distribuído ao Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público e referente ao mesmo processo originário (50985242920238240023);
Ante o exposto, encaminhe-se o feito para redistribuição, operando-se a devida baixa em relação ao ora signatário.
assinado por JOAO HENRIQUE BLASI, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7238152v2 e do código CRC d9d4275c.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): JOAO HENRIQUE BLASI
Data e Hora: 19/12/2025, às 15:13:29
5105908-44.2025.8.24.0000 7238152 .V2
Conferência de autenticidade emitida em 14/01/2026 22:14:34.
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