Processo: 0102461-47.2020.8.19.0001
Relator: DES.ª CLAUDIA TELLES
Data do julgamento:
589
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Quarta Câmara de Direito Privado
Apelação Cível nº. 0102461-47.2020.8.19.0001
APELANTE 1: GUILHERME BUSSADE MONTEIRO DE BARROS
APELANTE 2: INGRID ANNE FERREIRA DE ALMEIDA DA SILVA
(RECURSO ADESIVO)
APELADOS: OS MESMOS
JUÍZA: RACHEL ASSAD DA CUNHA
RELATORA: DES.ª CLAUDIA TELLES
ACÓRDÃO
Apelação Cível. Ação indenizatória por danos
materiais, morais e estéticos. Alegação de erro
médico em cirurgia de rinoseptoplastia
realizada no ano de 2018. Autora que, poucos
dias após o procedimento, queixou-se de dores
e surgimento de cisto no nariz. Réu que
submeteu a autora a dois posteriores
procedimentos em consultório médico sem,
contudo, solucionar o problema. Tomografia,
realizada um ano após a cirurgia, que atestou
desalinhamento fragmentar de osso nasal
direito. Perícia judicial conclusiva quanto à
negligência médica. Sentença de parcial
procedência para condenar o réu (i) ao
ressarcimento dos valores despendidos pela
autora com cirurgias, consultas médicas e
demais tratamentos (ii) ao pagamento do valor
de R$ 25.400,00, atinente ao custo da cirurgia
reparadora a ser realizada (iii) pagamento de
R$ 3.000,00 a título de danos morais e (iv) R$
3.000,00 pelos danos estéticos. Recursos de
ambas as partes. Cirurgia de caráter reparador
e estético. Hipótese de responsabilidade
subjetiva do profissional liberal. Art. 14, § 4º,
CDC. Réu que não logrou provar sua tese
defensiva. Laudo pericial que atestou a
discrepância entre a tese de defesa e o
prontuário médico que atesta a ciência do
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CLAUDIA TELLES DE MENEZES:31154 Assinado em: 16/12/2025 16:07:11
Local: GAB. DES(A). CLAUDIA TELLES DE MENEZES
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Apelação Cível nº. 0102461-47.2020.8.19.0001
cirurgião acerca da não esterilização de
material utilizado na cirurgia, bem como a
possibilidade de o fato ter ensejado abscesso
no nariz da autora. Cirurgia que não alcançou o
fim específico. Existência de defeito ósseo –
com cisto aparente - e desalinhamento
fragmentar do osso nasal que comprovam o
resultado insatisfatório do procedimento
cirúrgico. Dano moral evidente e dano estético
reconhecido em perícia. Verba indenizatória
por dano extrapatrimonial que merece
majoração para R$ 20.000,00 e por dano
estético para R$ 10.000,00, em atenção às
peculiaridades do caso e aos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade. Danos
materiais que merecem prestígio. Negado
provimento ao recurso do réu e parcial
provimento ao recurso adesivo da autora.
Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível nº
0102461-47.2020.8.19.0001 em que são apelantes Guilherme Bussade
Monteiro de Barros e Ingrid Anne Ferreira de Almeida da Silva (recurso
adesivo) e apelados os mesmos.
Acordam os Desembargadores que compõem a Quarta Câmara
de Direito Privado do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em negar
provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso
adesivo da autora.
CLAUDIA TELLES
DESEMBARGADORA RELATORA
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RELATÓRIO
Trata-se de ação indenizatória por danos materiais, morais e
estéticos ajuizada por Ingrid Anne Ferreira de Almeida da Silva em face de
Guilherme Bussade Monteiro de Barros, na qual aduz, em síntese, que, em
09/11/2018, foi submetida ao procedimento cirúrgico de rinoseptoplastia
realizado pelo réu.
Narra que, uma semana após a cirurgia, sentiu dor em excesso,
estranhou o inchaço do nariz e observou o surgimento de cisto. Sustenta
que, em que pese o demandado a tenha assegurado de que tudo corria
bem e de que o “edema” diminuiria com o tempo, compareceu ao
consultório médico no quarto mês de pós-operatório e necessitou ser
submetida a novo procedimento. Afirma que, na ocasião, o réu fez um corte
em seu nariz e espremeu o cisto, alegando, novamente, que se tratava de
edema e sumiria com o tempo.
Assevera que, em maio de 2019, ainda reclamando de dores e
do suposto edema, dirigiu-se a nova consulta médica e foi submetida,
novamente, a procedimento no próprio consultório. Alega que, apenas
nessa oportunidade, o réu lhe informou de que se tratava de um cisto
causado por uma linha que se alojou em seu nariz durante a cirurgia. Aduz,
ademais, que o demandado defendeu que intercorrências acontecem e o
reparo cirúrgico deve ser arcado pela paciente.
Relata que, em dezembro de 2019, um ano após a cirurgia, fez
uma tomografia, a qual detectou “pequeno defeito ósseo com
desalinhamento fragmentar no osso nasal direito, podendo corresponder a
manipulação cirúrgica”, bem como “adorno metálico no osso nasal
esquerdo”.
Pontua que o prontuário hospitalar aponta negligência médica
no uso de peça cirúrgica sem esterilização. Afirma que, após ser bloqueada
no WhatsApp pelo réu, procurou outro cirurgião que, por sua vez, informoulhe da complexidade da cirurgia reparadora, tendo em vista que o objeto
metálico esquecido parecia uma agulha, e apresentou orçamento no valor
de R$ 25.400,00.
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Requer, assim, a concessão da tutela de urgência, a fim de que
seja determinado ao réu o pagamento da quantia de R$ 25.400,00,
equivalente ao custeio da cirurgia reparadora. Ao final, pugna pela
confirmação de seus efeitos e pela condenação do demandado ao
ressarcimento das quantias despendidas com a cirurgia, consultas e demais
tratamentos, bem como ao pagamento de indenização a título de danos
morais, no valor de R$ 30.000,00, e danos estéticos, no montante de R$
15.000,00.
Decisão de indeferimento da tutela de urgência às fls. 190 (index
190).
Decisão que deferiu a gratuidade de justiça à autora às fls.195
(index 195).
Contestação, às fls. 211/232 (index 211), na qual o réu sustenta
a desídia da autora na condução de seu pós-operatório, tendo faltado a
duas consultas anteriores à de 11/04/2019, oportunidade em que observou
o desenvolvimento de fibrose em seu dorso nasal. Defende que a
demandante sabia da possibilidade de realização de nova cirurgia nesses
casos, de acordo com o termo de consentimento informado por ela
assinado. Narra que, após 04/06/2019, a autora abandonou o tratamento,
não chegando, portanto, a concluir o pós-operatório de 12 meses.
Assevera que a utilização de material não esterilizado na cirurgia
decore de fato de terceiro, porquanto preparado por profissional da área de
enfermagem. Frisa, outrossim, que a escolha do hospital foi da autora. Aduz
que o abandono do tratamento pela autora caracteriza a quebra do nexo de
causalidade entre a conduta médica e o dano alegado. Salienta que a
demandante colaciona aos autos apenas um orçamento para realização de
nova cirurgia, sem data e assinatura ou carimbo do médico. Requer a
improcedência dos pedidos
Réplica às fls. 261/274 (index 261).
Acórdão, às fls. 296/299 (index 296), proferido pela antiga Sexta
Câmara Cível, negando provimento ao agravo de instrumento interposto
pela autora contra a decisão que indeferiu a tutela de urgência.
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Laudo Pericial às fls. 397/409 (index 397).
Sentença, às fls. 469/472 (index 469), julgando parcialmente
procedentes os pedidos, nos seguintes termos:
“Por esses fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE
o pedido, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o
réu no:
1- Ressarcimento dos valores suportadas pela parte autora
com cirurgias, consultas médicas, e demais tratamentos, tudo
acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação
e correção monetária a contar desta sentença, a ser apurado
em liquidação de sentença.
2- Pagamento de indenização à título de danos materiais,
referente à realização de cirurgia reparadora no valor de R$
25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais), conforme
orçamento médico trazido aos autos.
3- Pagamento de indenização a título de danos morais no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a parte autora,
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da
citação e correção monetária a contar desta sentença.
4- Pagamento de indenização a título de danos estéticos no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a parte autora,
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da
citação e correção monetária a contar desta sentença.
Condeno, ainda, a ré ao pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da
condenação.
Transitado em julgado, remetam-se os autos à Central de
Arquivamento desta Comarca, nos termos do disposto no
artigo 229-A, §1º, inciso I, da CNCGJ, para baixa e
arquivamento. Publique-se e intimem-se.”
Apelação do réu, às fls. 500/514 (index 500), aduzindo, em
síntese, que não restou comprovada negligência, imprudência ou imperícia
médica na hipótese, tendo a autora contribuído para a ocorrência dos
problemas de seu dorso nasal diante do abandono do tratamento pósoperatório. Reitera que o termo de consentimento informado deixa claro que
a necessidade de nova cirurgia, diante da observância de fibrose, é comum.
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Requer a reforma da sentença pela improcedência dos pedidos
e, subsidiariamente, a determinação à autora de apresentação de, no
mínimo, três orçamentos da cirurgia reparadora.
Contrarrazões da autora às fls. 525/532 (index 525).
Recurso adesivo da demandante, às fls. 534/549 (index 534),
pugnando pela majoração da indenização a título de danos morais para o
valor de R$ 30.000,00 e de danos estéticos para a quantia de R$ 15.000,00.
Contrarrazões do réu às fls. 553/561 (index 553).
É o relatório.
VOTO
Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos
recursos.
Trata-se de ação indenizatória por danos materiais, morais e
estéticos supostamente causados pelo réu em cirurgia de rinoseptoplastia,
que foi julgada parcialmente procedente para condená-lo ao ressarcimento
das despesas suportadas pela autora com cirurgias, consultas e demais
tratamentos, bem como ao pagamento de indenização a título de danos
materiais, referentes à cirurgia reparadora, no valor de R$ 25.400,00, danos
morais, no montante de R$ 3.000,00, e danos estéticos, no importe de R$
3.000,00.
Apelam ambas as partes. O réu, pretendendo a reforma da
sentença pela improcedência dos pedidos; a autora, pugnando pela
majoração das indenizações a título de danos morais e estéticos, para R$
30.000,00 e R$ 15.000,00 respectivamente.
Assiste parcial razão apenas à autora.
Dinâmica dos fatos
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Tem-se que, em 09/11/2018, a autora se submeteu a cirurgia de
rinoseptoplastia realizada pelo réu. Narra, em sua peça exordial, que, uma
semana após a cirurgia, sentiu dor em excesso, estranhou o inchaço do
nariz e observou o surgimento de um cisto.
Sustenta que, num primeiro momento, o réu afirmou que o
“edema” diminuiria com o tempo, contudo, compareceu a seu consultório
no quarto mês de pós-operatório e necessitou ser submetida a
procedimento por meio do qual foi realizado um corte em seu nariz. Ao
final, o demandado reafirmou que o edema sumiria com o tempo.
Assevera a autora que, não obstante o mencionado
procedimento, em maio de 2019, ainda sentindo dores e incomodada com o
suposto edema, dirigiu-se a nova consulta médica, na qual foi submetida,
novamente, a procedimento no próprio consultório.
Alega que, apenas nessa oportunidade, o réu lhe informou de
que se tratava de um cisto causado por uma linha que se alojou em seu
nariz durante a cirurgia. Aduz, ademais, que o demandado defendeu que
intercorrências acontecem e o reparo cirúrgico deve ser arcado pela
paciente.
Relata, ainda, que, em dezembro de 2019, isto é, um ano após a
cirurgia, fez exame de tomografia, o qual detectou “pequeno defeito ósseo
com desalinhamento fragmentar no osso nasal direito, podendo
corresponder a manipulação cirúrgica”, bem como “adorno metálico no osso
nasal esquerdo”.
Salienta que o prontuário hospitalar aponta negligência médica
no uso de peça cirúrgica sem esterilização, o que lhe causou infecção. Por
fim afirma que, após ser bloqueada no aplicativo WhatsApp pelo réu,
buscou outro cirurgião, que, por sua vez, informou-lhe da complexidade da
cirurgia reparadora, tendo em vista que o objeto metálico esquecido parecia
uma agulha, razão por que apresentou orçamento no valor de R$
25.400,00.
Responsabilidade civil subjetiva
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A fim de apurar a responsabilidade civil aplicável ao caso,
necessário verificar a natureza da cirurgia realizada.
No caso em exame, restou incontroverso que a cirurgia da autora
teve dupla finalidade, a de correção do septo, para alívio da função
respiratória, e de intervenção estética.
Desse modo, muito embora não se negue o interesse da autora
também no bom resultado da aparência de seu nariz, não se trata de
cirurgia meramente estética e tem aplicação o Código de Defesa do
Consumidor, na forma do art.14, §4º, devendo ser comprovada a culpa –
imperícia, negligência ou imprudência – do profissional liberal, além dos
demais requisitos da responsabilidade civil em geral.
Diante do que consta nos autos, conclui-se pela comprovação
da culpa do profissional.
Da leitura do laudo pericial, extrai-se, primeiramente, no que
tange à alegação de que foi utilizado material não esterilizado na cirurgia da
autora, a inconsistência da tese de defesa.
Tal fator se revela importante, na medida em que o expert
destaca que o réu alegou, reiteradamente, que o quadro da autora, após 5
meses da cirurgia, denota a existência de fibrose não condizente com o
tempo pós-operatório, atribuindo-lhe culpa.
Contudo, o demandado, em nenhum momento, justificou o tipo
de cisto apresentado, existindo a possibilidade, segundo o laudo pericial, de
decorrer de abscesso em razão da utilização negligente do material não
esterilizado.
Ademais, ao analisar a tomografia trazida aos autos, o perito é
categórico quanto à inexistência de fibrose, e sim defeito ósseo com
desalinhamento fragmentar do osso nasal direito, o que fundamenta a
ocorrência de negligência médica.
Vejamos, in litteris (fls. 401/405 – index 397):
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“Os relatos entre o prontuário escrito pela enfermagem e a
contestação apresentada pelo Réu são inconsistentes, visto
que, a enfermeira não declara que a peça estava enrolada em
uma compressa e a segundo o prontuário a auxiliar de
enfermagem ao retornar do almoço declara que a peça não
esterilizada, estava na mesa da cirurgia.
Há uma diferença clara e importante, diante da possibilidade
de ocorrência de contaminação, uma peça não esterilizada
estar em uma mesa cirúrgica enrolada ou sob uma
compressa.
E mesmo que a mesma tivesse enrolada, ainda seria material
estranho junto de instrumentos a serem utilizados no
procedimento.
O Réu não justifica o tipo de cisto apresentado pela Autora.
Poderia ser decorrente de abscesso ou outra etiologia.
O Réu em sua contestação relata que em 11/4/2019 (fl.:216),
a Autora apresentou uma fibrose não condizente com o tempo
pós-operatório.
A tomografia acostada à folha 140 realizada em 4/12/2019
afasta a ocorrência de fibrose, apontando um defeito ósseo
com desalinhamento fragmentar do osso nasal direito.
Entre a constatação pelo Réu de um quadro de fibrose em
11/4/2019 e o exame de imagem realizado em 4/12/2019, a
Autora declara que não foi submetida a qualquer
procedimento invasivo.
(...)
Há um desalinhamento no septo nasal.
A tomografia acostada à folha 140 realizada em 4/12/2019
aponta que o procedimento realizado para correção
decorrente da disfunção respiratória funcional mostrou êxito,
mas afasta a ocorrência de fibrose, apontando um defeito
ósseo com desalinhamento fragmentar do osso nasal direito
devido a uma não reorganização do alinhamento ósseo
correto.”
Vale registrar que o réu, em sua defesa, sustenta que a autora
colaborou para o resultado indesejado ao abandonar o tratamento.
Todavia, embora a autora tenha se ausentado de duas
consultas no pós-operatório, o surgimento da estrutura oval em seu nariz
ocorreu em momento anterior, poucos dias após o procedimento cirúrgico,
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e foi tratado pelo réu, primeiramente, como edema e, posteriormente, como
cisto, ensejando a submissão da paciente a dois novos procedimentos
invasivos sem que o problema, a que não deu causa, fosse resolvido.
A autora, nesse passo, apenas buscou outro profissional
quando o demandado informou a necessidade de realização de cirurgia
reparadora, com a qual a paciente deveria arcar.
Desse modo, comprovada a falha na prestação do serviço
médico, diante do desalinhamento do osso nasal atestado na tomografia e
confirmado na prova pericial, e o nexo causal com os danos, impõe-se o
dever de indenizar.
Danos moral e estético
O dano moral, no caso, é evidente, pois a autora, jovem nascida
em 1990, experimentou grande frustração, angústia, preocupação e
incômodos físicos, além de limitações das atividades cotidianas, em razão
dos dois procedimentos realizados no pós-operatório, enfrentando, hoje, a
necessidade de cirurgia reparadora para, enfim, alcançar o resultado
desejado.
No que toca ao dano estético, a existência de cisto aparente e o
desalinhamento ósseo do nariz restaram evidenciados pelo laudo pericial,
denotando o resultado insatisfatório do procedimento cirúrgico.
Tendo em vista, portanto, os princípios da razoabilidade e
proporcionalidade e as circunstâncias demonstradas nos autos, as
indenizações por dano moral e por dano estético fixadas, ambas, em R$
3.000,00, merecem majoração para R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00
respectivamente.
Danos materiais
In casu, a condenação do réu à devolução do valor pago pela
autora se revela escorreita e é justificada pelo não atingimento do objetivo
da cirurgia, isto é, condenação que diz respeito ao gasto efetivamente
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arcado pela autora em razão da cirurgia que acabou mal-sucedida, o que
constitui, pela própria natureza, um prejuízo material apto a ser indenizado.
Já a obrigação de pagar o valor de R$ 25.400,00, relativo à nova
cirurgia, cuja necessidade foi reconhecida na perícia, refere-se à
necessidade de correção do resultado do procedimento.
Em atenção às razões recursais do réu, salienta-se que não se
revela razoável determinar à autora que colacione aos autos no mínimo três
orçamentos destinados à concretização da cirurgia reparadora, porquanto a
natureza do procedimento demanda a confiança na competência do
profissional, visando a satisfação do resultado pretendido. Por consectário
lógico, é prerrogativa da autora a escolha do cirurgião que entende mais
adequado à resolução de seu caso.
Dessa forma, a condenação ao pagamento de indenização a
título de danos materiais merece prestígio.
Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao
recurso do réu, majorando-se os honorários advocatícios, na forma do
art. 85, §11 do CPC, para 11% (onze por cento) do valor da condenação
e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para majorar as
indenizações a título de danos morais para o valor de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), e danos estéticos para o montante de R$ 10.000,00
(dez mil reais).
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
CLAUDIA TELLES
DESEMBARGADORA RELATORA
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