Decisão TJSC

Processo: 5068459-52.2025.8.24.0000

Recurso: Agravo

Relator:

Órgão julgador:

Data do julgamento: 19 de dezembro de 2006

Ementa

AGRAVO – Documento:6998543 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5068459-52.2025.8.24.0000/SC DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado na petição de evento 20, PET1, com fulcro no art. 998 do CPC. Intime-se e, transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa. assinado por MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Desembargadora Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 6998543v3 e do código CRC 39e1fc4e.

(TJSC; Processo nº 5068459-52.2025.8.24.0000; Recurso: Agravo; Relator: ; Órgão julgador: ; Data do Julgamento: 19 de dezembro de 2006)

Texto completo da decisão

Documento:6998543 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento Nº 5068459-52.2025.8.24.0000/SC DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado na petição de evento 20, PET1, com fulcro no art. 998 do CPC. Intime-se e, transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa. assinado por MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Desembargadora Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://2g.tjsc.jus.br//verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 6998543v3 e do código CRC 39e1fc4e. Informações adicionais da assinatura: Signatário (a): MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Data e Hora: 11/11/2025, às 18:21:20     5068459-52.2025.8.24.0000 6998543 .V3 Conferência de autenticidade emitida em 18/11/2025 02:13:27. Identificações de pessoas físicas foram ocultadas